Como transportar cargas perigosas com segurança

O transporte de cargas perigosas exige preparação e cuidados especiais para garantir a segurança. Além dos perigos trazidos aos motoristas e pedestres, o derramamento de cargas perigosas no meio ambiente pode causar grandes impactos ambientais e ter consequências graves para a vida humana e o meio ambiente.
Devido aos riscos envolvidos, as empresas que transportam cargas perigosas devem tomar medidas preventivas para garantir a segurança, como realizar os treinamentos necessários, emitir os documentos obrigatórios e obedecer à legislação.

Entenda o que são cargas perigosas

Uma carga capaz de causar danos à estrada, aos veículos ou até mesmo ao meio ambiente e à saúde das pessoas, ela é classificada como carga perigosa. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), os produtos de natureza perigosa são todos aqueles de origem química, biológica ou radiológica nocivos ao meio ambiente, à população e aos seus bens.

Por serem explosivas, inflamáveis, oxidantes, venenosas, infecciosas, radioativas, corrosivas ou poluentes, essas substâncias trazem riscos aos trabalhadores e ao meio ambiente em geral. Esses produtos são classificados de acordo com a sua natureza e com os tipos de danos que podem causar tanto para o ser humano quanto para o ambiente:

• explosivos: substâncias que produzem grandes quantidades de gases e calor, como a nitroglicerina e a pólvora;
• líquidos inflamáveis: produtos que geram uma reação de combustão quando expostas a altas temperaturas, como a gasolina, o álcool e o óleo diesel;
• gases: substâncias que se dispersam no ar com facilidade e, muitas vezes, não apresentam odor ou cor, como o gás de cozinha, o cloro e a amônia;
• sólidos inflamáveis: substâncias que se tornam inflamáveis em contato com as chamas ou com a ocorrência de atrito, como o enxofre;
• substâncias tóxicas e infectantes: produtos químicos capazes de causar danos sérios à saúde, como os pesticidas;
• substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos: materiais que podem liberar oxigênio e, portanto, são capazes de gerar incêndios causados por peróxido de hidrogênio (conhecido por água oxigenada);
• material radioativo: utilizados na área industrial e no setor hospitalar, essas substâncias apresentam grandes riscos, pois a energia liberada é invisível e, para a sua detecção, são necessários aparelhos especializados. Apenas a blindagem do contêiner garante que a radioatividade não se espalhe;
• substâncias corrosivas: em seu estado sólido ou líquido, esse material pode causar queimaduras quando em contato com a pele. Por exemplo, o ácido sulfúrico e o hidróxido de sódio (soda cáustica);
• substâncias e artigos perigosos diversos: essa categoria abrange os produtos que não se enquadram nas demais classes, como as baterias de lítio.

Como identificar as cargas perigosas

Os veículos que transportam cargas perigosas devem ter símbolos e placas afixados em locais visíveis, para chamar a atenção dos demais motoristas e ajudar a evitar acidentes.

O painel de segurança é caracterizado por um quadrado na cor laranja que descreve o número de risco e o código ONU.

Já o rótulo de risco é composto por um losango na cor vermelha informando o símbolo de risco e a classe/subclasse de risco.

Veja os riscos envolvidos no transporte de cargas perigosas

Quando realizado de modo adequado, o transporte de cargas perigosas representa riscos mínimos para a população e para o meio ambiente. Porém, há sempre o risco de sofrer acidentes que podem danificar os recipientes e ocasionar o vazamento das substâncias.

No transporte de substâncias inflamáveis, existe o risco de explosões e incêndios, que trazem grandes perigos, principalmente em uma rodovia movimentada. Caso a substância não seja inflamável, o perigo mais frequente é a intoxicação de pessoas, seja por meio de inalação, ingestão ou absorção cutânea.

Esses materiais também representam ameaça para o meio ambiente, pois podem provocar a contaminação do solo, de plantações e de corpos de água. Geralmente, o tombamento de carretas é o motivo principal para a ocorrência desse tipo de acidente, trazendo consequências graves para o meio ambiente.

Quais treinamentos o motorista deve ter?

A legislação é bastante rígida com a qualificação e habilitação do motorista que trafega com cargas perigosas, chamada de Transporte de Produtos Perigosos (TPP). O curso é obrigatório e oferecido por instituições como o Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) em suas unidades estaduais.

A partir de aulas teóricas e práticas, o caminhoneiro terá todo o suporte necessário para aprender a respeito das características de alguns elementos químicos, como conciliar dirigibilidade e segurança da carga, ações preventivas e também como proceder em caso de acidentes ou vazamentos.

Além disso, ele aprenderá a legislação vigente e aplicável a esse tipo de deslocamento, segurança veicular e boas práticas no processo de transporte de produtos perigosos.

Veja os documentos obrigatórios para o transporte de cargas perigosas

Transportar cargas perigosas sem a devida capacitação e documentação constitui crime ambiental, de acordo com artigo 56 da Lei 9605/98.

Ao planejar a movimentação de produtos de natureza perigosa, é preciso verificar e providenciar os seguintes documentos:

Documentação do motorista:

• carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• carteira de identidade (RG);
• certificado de conclusão do curso de Transporte de Produtos Perigosos (TPP).

Documentação do veículo:

• certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);
• seguro obrigatório;
• imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
• registro Nacional de Veículos Automotores (Renavan);
• certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos a Granel (CIPP).

Documentação da carga:

• licença de operação para viagens interestaduais;
• licença de funcionamento ou certificado de registro da polícia federal;
• requisição de Transporte (RT);
• documento fiscal;
• ficha de emergência;
• envelope para transporte;
• guia de tráfego;
• declaração do expedidor de material radioativo;
• ficha de monitoração da carga e do veículo rodoviário.

Conheça os cuidados necessários no transporte de cargas perigosas

A primeira barreira entre os materiais tóxicos e o ambiente externo são as embalagens. Cada categoria de embalagem demanda um tipo de diferente de proteção. Certifique-se de que as embalagens estejam em perfeito estado antes de partir com o seu caminhão.

Os materiais radioativos, por exemplo, exigem isolamento completo e vestimenta específica para o seu manuseio. Já os combustíveis são transportados em tanques que mantêm estáveis as temperaturas dos líquidos, para prevenir a combustão. E os gases devem ser mantidos comprimidos em seu estado gasoso, para evitar a sua liberação acidental.

Mercadorias perigosas em estado líquido devem ser transportadas em reboques específicos para esse tipo de carga, respeitando-se o volume máximo, o peso e outras variáveis da carga que afetam a condução do caminhão, como é o caso de líquidos que podem se mover e desestabilizar o veículo.

Para diminuir os riscos de exposição, o artigo 15 da Resolução 3665/2011 estabelece que veículos transportando essas substâncias não podem rodar por regiões com alta densidade de população, próximas a reservatórios de água, ambientalmente protegidas ou que contenham reservas florestais e ecológicas.

Além disso, há legislações municipais e estaduais que restringem a circulação desses produtos. Para efeito de controle, o expedidor dos produtos é encarregado de informar aos órgãos fiscalizadores quais são as rotas adotadas no transporte rodoviário.

Quando o roteiro completo de deslocamento da carga for definido, a empresa transportadora deve verificar junto aos órgãos de trânsito de cada localidade se há restrições ou regras determinadas para os trechos que serão percorridos.

Como vimos, os caminhoneiros que fazem o transporte de cargas perigosas devem obedecer à legislação, realizar os treinamentos necessários, emitir os documentos obrigatórios e tomar medidas preventivas para garantir a segurança. Além disso, é fundamental ser extremamente cauteloso e atencioso no volante e jamais fazer manobras arriscadas ou dirigir cansado.